Justiça condena prefeitura de cidade tocantinense a pagar progressão funcional e retroativos a merendeira

Decisão judicial

Justiça condena prefeitura de cidade tocantinense a pagar progressão funcional e retroativos a merendeira

A Justiça concedeu decisão favorável a uma servidora pública municipal de Rio dos Bois e condenou a prefeitura a garantir o direito à progressão funcional para a Classe “K”, já implementada administrativamente, com efeitos financeiros retroativos a partir de agosto de 2024. Filiada ao Sintet, a beneficiária da decisão é Carmelita Pereira de Sousa, servidora pública […]

Impasse: Famílias assentadas cobram ação do INCRA Tocantins após desapropriação não efetivada em Alvorada; órgão se manifesta

Desapropriação da terra

Impasse: Famílias assentadas cobram ação do INCRA Tocantins após desapropriação não efetivada em Alvorada; órgão se manifesta

Uma área rural localizada no município de Alvorada tornou-se centro de um grave impasse envolvendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA Tocantins). O episódio deixa 44 famílias assentadas em situação de insegurança jurídica e social. Segundo as informações repassadas à Gazeta do Cerrado, o processo de desapropriação da terra teve início há […]