Redação Gazeta do Cerrado

Já em vigor, a nova legislação proposta pelo deputado Olyntho Neto (MDB) também vale para contas de água e estabelece prazo mínimo de 90 dias para cobranças em cartório - Foto: Aline Batista/Dicom Aleto

Tocantins

Vitória do consumidor! Lei de Olyntho proíbe protesto em cartório de contas de energia abaixo de um salário mínimo no Tocantins

O presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (MDB), promulgou, nesta semana, a Lei nº 5.031/2026, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores […]

Ao lado de Wanderlei, Dorinha participa da inauguração do novo Colégio Militar de Araguaína: “é na escola que entregamos o futuro do TO”

Tocantins

Ao lado de Wanderlei, Dorinha participa da inauguração do novo Colégio Militar de Araguaína: “é na escola que entregamos o futuro do TO”

A senadora e pré-candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha, participou nesta sexta-feira (8), em Araguaína, da inauguração do novo Colégio Militar do Estado do Tocantins (CMTO) Jorge Humberto Camargo, antigo Caic, ao lado do governador Wanderlei Barbosa e de diversas autoridades estaduais e municipais. A nova unidade escolar foi entregue com investimento de mais […]

COMUNICADO OFICIAL: ACIPA convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária sobre reforma do Estatuto Social

Publicações Oficiais

COMUNICADO OFICIAL: ACIPA convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária sobre reforma do Estatuto Social

A Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA) informa aos associados e à sociedade palmense que realizará, no próximo dia 19 de maio de 2026, Assembleia Geral Extraordinária destinada à deliberação e votação da proposta de reforma do Estatuto Social da entidade. A assembleia ocorrerá na sede da ACIPA, localizada na ACNO II, Conjunto I, […]