Presidente da Câmara assume Prefeitura no TO após cassação de prefeito e vice

A Prefeitura de Goiatins passou a ser comandada interinamente pela vereadora Lilian Maria Ribeiro (Republicanos), empossada nesta terça-feira , 21, após a Justiça Eleitoral determinar o afastamento do prefeito Manoel Natalino (Republicanos) e do vice-prefeito José Américo Aquino Sousa Filho, o Zé Américo Filho (PDT).

A troca no comando do Executivo ocorre em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que manteve a execução imediata da cassação da chapa eleita em 2024. Os dois gestores haviam recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tentaram suspender os efeitos da decisão, mas o pedido foi negado pelo presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes.

Com a vacância dos cargos, a então presidente da Câmara Municipal foi convocada para assumir a administração da cidade até a realização de eleição suplementar, marcada para 25 de outubro. Durante esse período, a presidência do Legislativo passa a ser exercida pela vereadora Ana Cláudia (MDB).

Os ofícios determinando o afastamento imediato de Manoel Natalino e Zé Américo foram expedidos pela Justiça Eleitoral na segunda-feira, 20. Na mesma data, Lilian Maria também foi oficialmente comunicada para tomar posse como prefeita interina.

A cassação da chapa foi confirmada pelo Pleno do TRE em abril deste ano. O tribunal concluiu que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de votos durante a campanha eleitoral de 2024.

Entre as irregularidades apontadas no processo estão o uso de veículos públicos para transporte de bens particulares, abastecimento de veículos, além da contratação de servidores em período vedado pela legislação eleitoral.

Em primeira instância, a Justiça havia aplicado apenas multas aos investigados. No julgamento do recurso, porém, o TRE reformou a sentença e decidiu pela cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito, entendimento que agora passa a produzir efeitos com a posse da nova gestora interina.

Prefeito Manoel Natalino Pereira Soares e do vice-prefeito José Américo Aquino Sousa Filho
Brener Nunes

Repórter

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins