Viagens iniciadas ainda de madrugada, plantões que chegam a 24 horas seguidas e apenas seis motoristas para atender diferentes demandas da Saúde de Monte Santo do Tocantins entraram na mira do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Um inquérito civil foi aberto para apurar as condições de trabalho dos condutores e verificar se as escalas adotadas pelo município podem comprometer a segurança dos próprios servidores e dos pacientes transportados, principalmente durante os deslocamentos até Palmas.
Os seis motoristas informados pela Secretaria Municipal de Saúde se dividem entre ambulâncias, vans, veículos de passeio e carros utilizados pela Vigilância Sanitária. A mesma equipe precisa atender viagens programadas, situações de urgência e outras necessidades da rede.
Entre os deslocamentos frequentes estão os de pacientes que precisam deixar Monte Santo para continuar tratamentos na Capital. Pelo menos quatro moradores fazem o trajeto até Palmas três vezes por semana para sessões de hemodiálise. Algumas viagens começam por volta das 4 horas.
Registros mostram jornadas prolongadas
A apuração começou após uma manifestação relatar jornadas consideradas exaustivas, sucessivos deslocamentos e retornos em horários avançados.
Documentos já apresentados pela gestão municipal reforçaram a necessidade de aprofundar a investigação. De acordo com a portaria do MPTO, as folhas individuais de ponto indicam ocorrência reiterada de plantões consecutivos de 24 horas, além de jornadas prolongadas e sequenciais.
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A preocupação é com os efeitos do cansaço sobre quem passa horas ao volante. O Ministério Público considera que a fadiga pode aumentar o risco de acidentes nas rodovias, especialmente em viagens de longa distância. A portaria, porém, não aponta a ocorrência de acidentes, mortes ou feridos provocados pelas escalas investigadas.
Agora, a Secretaria Municipal de Saúde terá 15 dias úteis para entregar os registros dos últimos seis meses. Entre os documentos solicitados estão folhas de ponto, ordens de tráfego e controles das viagens realizadas pelos motoristas.
O município também deverá informar quais regras utiliza para definir escalas, plantões e períodos de descanso dos profissionais.
Além de apresentar os documentos, a gestão terá que indicar uma estratégia para reorganizar as jornadas ou aumentar o número de motoristas disponíveis para atender a Saúde.
A investigação tramita no Inquérito Civil nº 2025.0013073. A Portaria nº 4.904/2026, que formalizou a abertura do procedimento, foi assinada em 18 de agosto e publicada no Diário Oficial do MPTO no dia seguinte.
