Em Porto Nacional disputa é no voto a voto e Ronivon tem 39% e Otoniel com 31%

Lei nº 15.438/2026

Relatora no Senado, Dorinha destaca avanço com nova lei que dá mais tempo para mulheres denunciarem agressores

Nova legislação amplia de seis para 12 meses o prazo para formalização de queixas e fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica

Brasil

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

A matéria será apreciada no Senado. A parlamentar avalia que a modernização das relações de trabalho deve considerar qualidade de vida, produtividade e os novos desafios do mercado

No Congresso

No lançamento da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil 2026, Dorinha defende educação como caminho para a igualdade

Documento reúne prioridades para ampliar direitos, fortalecer a participação feminina e combater a violência contra mulheres e meninas.

Entenda

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos

Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ e agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir ao plenário da Câmara.

Projeto de Lei Complementar

Relatora, senadora Dorinha garante manutenção de benefícios fiscais para entidades sociais, culturais e esportivas

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) garantiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que restabelece benefícios tributários para todas as entidades sem fins lucrativos do país. Relatora da proposta no Senado, Dorinha conduziu a construção do texto que corrige uma restrição criada pela legislação aprovada em 2025 e assegura tratamento isonômico a […]

Regulação

Relator quer lei da IA preparada para o futuro e resistente às mudanças tecnológicas

Relator diz que proposta será flexível para acompanhar os avanços da tecnologia sem exigir mudanças frequentes na legislação.