TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição

Canais do WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores poderão ser suspensos temporariamente no período do segundo turno, marcado para domingo (25). A restrição consta de uma minuta de resolução em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abrangeria as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à eleição.

A proposta ainda depende de aprovação do plenário. Segundo o documento obtido pela Agência Brasil, a regra passaria a valer imediatamente caso fosse aprovada.

O texto começou a circular entre os ministros depois de reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). A redação ficou a cargo do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça.

Em nota, o gabinete do ministro afirmou que a proposta resulta de discussões internas e não representa uma iniciativa individual. Também explicou que a elaboração de normas eleitorais tradicionalmente cabe ao vice-presidente da Corte.

De acordo com o gabinete, a intenção é reduzir a circulação de conteúdos ilícitos em um período no qual o tempo para esclarecimentos, respostas e decisões judiciais é limitado. Os critérios discutidos seriam aplicados igualmente aos canais de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.

Se aprovada, a resolução poderá atingir o canal “Exército do Lula”, que chegou a 7 milhões de inscritos na quarta-feira (21), e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de seguidores.

Restrições no período da votação

A minuta pretende estender aos grandes canais de transmissão político-eleitorais as restrições já previstas para conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento às plataformas.

O documento aponta que canais com grande audiência podem ampliar a disseminação de conteúdos ilícitos. Também sustenta que o intervalo próximo à votação apresenta maior risco de prejuízos à livre escolha do eleitor, pela dificuldade de corrigir informações ou obter uma resposta judicial em tempo hábil.

Disputa sobre canal de apoio a Lula

A discussão ocorre após uma sequência de decisões sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão da ferramenta a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.

A decisão foi revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ele considerou que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão e apontou que o caso já estava sob sua relatoria em processo judicial, o que impediria a adoção da medida pela via administrativa.

Posteriormente, Nunes Marques voltou a suspender o canal por falta de registro no TSE. O ministro entendeu que, embora administrada pelo deputado André Janones (Rede-MG), a ferramenta tinha vínculo com a campanha de Lula e precisava ser informada oficialmente à Justiça Eleitoral.

O funcionamento foi autorizado novamente após a campanha realizar o registro.

Com informações da Agência Brasil.