Incra entrega novas moradias a famílias assentadas e amplia ações de regularização fundiária no Tocantins

Famílias assentadas de diferentes regiões do Tocantins viverão, nos próximos dias a concretização do sonho da casa própria. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) dará início a uma série de ações voltadas ao fortalecimento da reforma agrária no estado, com destaque para a entrega de 39 unidades habitacionais construídas com recursos do Crédito Habitação disponibilizado pelo Incra.

As moradias serão entregues em dois projetos de assentamento: 18 casas no Projeto de Assentamento Deus é Grande, no município de Palmeirante, e outras 20 no Projeto de Assentamento Província, em Pequizeiro. As novas residências representam dignidade, proteção e melhores condições de vida para famílias que há anos constroem sua trajetória no campo.

Moradia digna

A política habitacional executada pelo Incra busca garantir que famílias assentadas tenham acesso a moradias adequadas, promovendo segurança, estabilidade e melhores perspectivas para permanência e produção nos assentamentos.

Para o superintendente regional do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues, a entrega das casas simboliza um avanço concreto na vida das famílias beneficiadas.

“Quando entregamos uma casa, estamos ajudando a garantir dignidade, segurança e melhores condições para que essas famílias sigam produzindo e construindo seu futuro no lugar em que vivem. Cada moradia entregue representa um passo importante na consolidação da reforma agrária e no fortalecimento da agricultura familiar no Tocantins”, destaca.

Titulação

Além das entregas habitacionais, o Incra/TO também intensifica ações de regularização fundiária e titulação, ampliando a segurança jurídica para famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais.

Nesta semana, a autarquia já realizou a entrega de 74 títulos de domínio e 15 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) em projetos de assentamento localizados nas regiões de Monte do Carmo e Araguacema. Em Monte do Carmo, a solenidade ocorreu na sede da Associação do Projeto de Assentamento Principado do Carmo. Já em Araguacema, os documentos foram entregues durante cerimônia realizada no Projeto de Assentamento Nova Canaã.

A titulação definitiva representa um marco importante para os beneficiários da reforma agrária, uma vez que assegura direitos sobre a terra, facilita o acesso a crédito, incentiva investimentos produtivos e fortalece o desenvolvimento econômico e social no meio rural.

Confira o cronograma das próximas ações promovidas pelo Incra/TO

29 de junho de 2026 – Entrega de Títulos de Glebas Federais na região do Bico do Papagaio, em São Bento do Tocantins
Local: Câmara Municipal de São Bento
Horário: 9h

30 de junho de 2026 – Participação da solenidade de entrega de títulos individuais de regularização fundiária aos moradores do Setor Barros, em Araguaína, promovida pela Prefeitura Municipal.
Local: Rua 12, Setor Barros, próximo à Escola Municipal Moderna
Horário: 19h

1º de julho de 2026 – Entrega de unidades habitacionais no Projeto de Assentamento Deus é Grande, em Palmeirante
Local: Residência dos assentados João de Deus e Ana Paula
Horário: 14h

2 de julho de 2026 – Entrega de unidades habitacionais no Projeto de Assentamento Província, em Pequizeiro
Local: Sede da Associação do PA Província
Horário: 10h30