A disputa judicial envolvendo uma fazenda de Dianópolis, no sudeste do Tocantins, vendida ao cantor Alexandre Pires por R$ 25 milhões ganhou um novo capítulo. Diante do agravamento do conflito entre os envolvidos, a Justiça determinou o acionamento do Ministério Público do Tocantins para apurar a possível ocorrência de crimes relacionados ao caso.
A propriedade é alvo de uma ação movida por Renato Junio Pinto Guimarães, que afirma ter sido excluído da negociação realizada com o artista. Segundo ele, os sócios Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas teriam vendido o imóvel sem repassar a parcela do valor que lhe caberia.
Renato pede na Justiça a anulação de um terço da venda. Ele sustenta que teria direito a essa fração da propriedade e que a negociação com Alexandre Pires ocorreu sem seu consentimento.
O conflito se intensificou em julho, quando Renato apresentou novas informações ao processo, entre elas um vídeo, fotografias e um boletim de ocorrência relacionado a um confronto físico com Gabriel e Matheus. O conteúdo das imagens e do vídeo não está disponível nos autos.
Conforme relatado no processo, Renato também afirma que, no mesmo mês, os dois teriam entrado em outra fazenda de sua propriedade e retirado máquinas do local. Dias depois, segundo a versão apresentada à Justiça, eles teriam retornado e soltado 11 animais do rebanho em direção à rodovia.
Gabriel e Matheus, por sua vez, contestam as alegações envolvendo os equipamentos. Eles afirmam que o trator, o pulverizador e as motosserras foram adquiridos exclusivamente pelos dois e não fariam parte da suposta sociedade rural mantida com Renato.
Em nota, a defesa de Renato Junio Pinto Guimarães informou que tentou buscar uma conciliação entre as partes na disputa envolvendo a Fazenda Buriti, mas não houve acordo. O escritório também afirmou que teriam ocorrido ameaças e intimidações após uma decisão judicial que reconheceu, de forma liminar, direitos sobre o imóvel.
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Diante do acirramento da disputa, a Justiça determinou a catalogação e a avaliação judicial de bens, máquinas e gado. A medida foi adotada em caráter de urgência para preservar o patrimônio atribuído à suposta sociedade rural e evitar eventual desvio ou dilapidação dos bens.
O juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo também intimou Renato a se manifestar sobre as alegações referentes à propriedade dos maquinários. Os réus foram advertidos a não impedir a gestão e o uso comum dos bens relacionados à atividade agropecuária, sob risco de medidas mais rigorosas, incluindo a retirada da posse dos bens.
Uma audiência de conciliação sobre a venda de parte da fazenda para Alexandre Pires foi realizada no dia 27 de agosto. Apesar da tentativa de composição, as partes não chegaram a um acordo.
Íntegra da defesa de Renato Junio Pinto
O escritório Moraes Advocacia Rural, por meio do advogado Aahrão de Deus Moraes, esclarece que, junto com o cliente, Renato Junio Pinto Guimarães, buscaram de todas as formas a conciliação entre os envolvidos, visando a pacificação da demanda.
Infelizmente o resultado foi contrário. Intimidações através de policiais apaisana, ameaças e até violência já foram utilizadas, com a clara intenção contornar a decisão proferida pelo Poder Judiciário de Dianópolis, que liminarmente reconheceu a existência de uma sociedade de fato, além de direitos à propriedade vendida ao Senhor Alexandre Pires.
O comprador, por sua vez, consciente da controvérsia já existente, inclusive judicializada, ainda assim manteve o negócio, comprando o imóvel, mas desprezando certidões imprescindíveis, o que representa clara falta de boa-fé.
Entendemos que a composição entre todas as partes seja o melhor caminho, da mesma forma que permanecemos integralmente aberto ao diálogo e ao acordo, evitando, sempre que possível, medidas mais gravosas, como a discussão sobre eventual anulação da venda, contribuindo para a segurança jurídica e para o contínuo desenvolvimento do agronegócio no Estado do Tocantins.
