O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou cinco homens e a mãe de uma adolescente de 12 anos por crimes relacionados a estupro de vulnerável em Palmeirópolis. A denúncia foi recebida pela Justiça e aponta que os adultos mantiveram relações sexuais e praticaram outros atos libidinosos com a vítima ao longo de 2025, com anuência e omissão da própria mãe da menina.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça substituto Vicente José Tavares Netto. Segundo ele, a vítima tinha apenas 11 ou 12 anos de idade quando os fatos aconteceram, o que caracteriza o crime de estupro de vulnerável.
“O código penal é claro, o crime de estupro de vulnerável configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima para a prática do ato, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”, ressalta o promotor de Justiça
Segundo as investigações conduzidas pelo delegado Joadelson Rodrigues Albuquerque, os atos teriam acontecido diversas vezes, em diferentes ocasiões e locais da cidade.
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Genitora também foi denunciada
A mãe da adolescente também foi denunciada. Conforme o Ministério Público, ela admitiu em depoimento ter conhecimento de que a filha mantinha relações sexuais com diversos homens adultos e permanecia em casas de namorados, sem impedir a continuidade das situações de abuso.
Na denúncia, um dos investigados também afirmou em interrogatório que a mãe da adolescente tinha conhecimento das relações mantidas pela filha com homens adultos. Outro denunciado relatou que a genitora teria autorizado o relacionamento da vítima, mesmo sabendo da idade dela.
Texto: Daianne Fernandes – dicom MPTO
