A Prefeitura de Palmas pretende disponibilizar um serviço de hospedagem temporária para cães e gatos resgatados em situações de maus-tratos. Para isso, foi publicada uma ata de registro de preços que prevê um gasto de até R$ 1.216.000,80 ao longo de 12 meses, caso o serviço seja contratado.
O documento foi divulgado no Diário Oficial do Município desta semana e estabelece os valores máximos para uma eventual contratação de uma empresa especializada em receber, alimentar e cuidar dos animais retirados de situações de violência durante ações de fiscalização realizadas pelo município.
A empresa vencedora do processo foi a Hotel Pet Agrovida Ltda., que poderá ser acionada pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem) sempre que houver necessidade de acolhimento dos animais.
Apesar do valor previsto, a prefeitura esclareceu que ainda não existe contrato em vigor. Segundo a administração, a publicação refere-se apenas à ata de registro de preços, mecanismo utilizado pelo poder público para garantir valores previamente definidos e permitir futuras contratações, sem obrigatoriedade de utilização imediata.
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Conforme a nota, o serviço será usado exclusivamente para atender cães e gatos vítimas de maus-tratos resgatados pelo município, e somente quando houver demanda e disponibilidade orçamentária.
Os valores registrados foram divididos conforme o perfil dos animais que poderão ser acolhidos. A maior parcela, de R$ 693.576, está prevista para hospedagem de cães sociáveis, mantidos em baias coletivas ou individuais. Já o atendimento de cães considerados antissociais poderá consumir até R$ 310.788.
Também foram estabelecidos valores específicos para filhotes, que exigem manejo diferenciado, alimentação especial e monitoramento constante, com previsão de até R$ 87.300. Para gatos, a ata reserva R$ 124.336,80 para hospedagem em espaços apropriados.
A Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal reforçou que a ata não representa uma contratação automática e que qualquer utilização do serviço dependerá da necessidade identificada durante as ações de fiscalização e da existência de recursos disponíveis no orçamento municipal.
