gratificação aos professores
Presidente do Sintet rebate críticas de deputado Júnior Geo sobre veto ao Profe e acusa “politicagem”.
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão realizada nesta terça-feira, 19 de maio, o veto parcial à Medida Provisória (MP), que trata da ampliação da gratificação do PROFE aos professores Inspetores e Coordenadores de Programas e Projetos (CPP), além do reajuste da gratificação de R$ 700 para R$ 1.000 e R$ 1.200 aos professores efetivos.
A matéria vinha sendo debatida nos últimos meses após emenda apresentada pelo deputado Júnior Geo à MP do governo, que previa a extensão da gratificação aos professores contratados temporariamente. No entanto, a medida foi considerada ilegal pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa.
O posicionamento contrário ao veto resultaria na derrubada integral da gratificação do PROFE para todos os professores. Diante desse cenário, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) atuou junto aos deputados estaduais em defesa da manutenção da gratificação aos profissionais da educação já contemplados pela Lei do Profe.
Presidente do Sintet rebate críticas de deputado Júnior Geo sobre veto ao Profe e acusa “politicagem”
O presidente do Sintet, José Roque, rebateu as declarações do deputado estadual Júnior Geo, que atribuiu ao sindicato responsabilidade pela derrubada parcial do veto do governador relacionado à gratificação do Profe.
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Segundo José Roque, o sindicato atuou na defesa da valorização de todos os profissionais da educação e ressaltou que não cabe à entidade legislar sobre orçamento público, atribuição que compete à Assembleia Legislativa e aos deputados estaduais.
“O Sintet fez a luta em defesa do Profe para todos. Não depende do sindicato legislar sobre orçamento. Esse é um papel do Legislativo, dos deputados, garantir orçamento para a educação”, afirmou.
O presidente do sindicato também criticou a atuação do parlamentar ao apresentar de última hora, uma emenda à lei do Profe, que gerava aumento de despesa, sobre a proposta em votação, o que teria motivado o veto parcial por inconstitucionalidade.
José Roque explicou ainda que a Lei do Profe surgiu originalmente para garantir valorização aos professores efetivos em regência de classe e que, após mobilizações do Sintet, a gratificação foi ampliada para outros profissionais da educação, como professores orientadores, inspetores e coordenadores (CPPs).
“O Sintet fez a luta pela garantia do Profe para valorização de todos os professores. Poderia ter sido estendido aos professores contratados se, por exemplo, o deputado Júnior Geo tivesse garantido mais orçamento para a educação, o que não foi feito”, declarou.
Ao comentar as críticas feitas pelo deputado, José Roque classificou as declarações como “politicagem” e afirmou que não possui pretensão eleitoral, diferentemente do parlamentar, que deve disputar um novo mandato.
“Não estou concorrendo a nenhum pleito eleitoral. Já o deputado deve concorrer a mais um mandato e pouco tem feito pela educação. É muito discurso e pouca ação”, concluiu.
