A necessidade de garantir um sistema de regulação mais eficiente, transparente e estruturado para atender a população tocantinense pautou audiência realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, esta semana. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, e reuniu representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SES-TO), Defensoria Pública, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado.
Entre os principais pontos debatidos estiveram a adequação da nova sede da regulação, aquisição de mobiliário, fortalecimento das equipes técnicas, integração de sistemas e melhoria dos fluxos de atendimento entre Estado e municípios.
A audiência deu continuidade ao acompanhamento que o MPTO tem feito das medidas adotadas pelo Estado para reorganizar a regulação da saúde no Tocantins.
Durante a reunião, o secretário estadual de Saúde, Carlos Felinto Júnior informou que a mudança para o novo prédio deve ocorrer ainda neste mês de maio. Além da estrutura física, também foram discutidas soluções tecnológicas para tornar o sistema mais eficiente. Entre elas, a implantação do sistema Epimed, ferramenta que permitirá o monitoramento em tempo real de todos os leitos da rede estadual.
Outro ponto considerado estratégico foi o desenvolvimento de um sistema próprio de gestão hospitalar e regulação que deverá integrar prontuário eletrônico, controle de estoque, gestão hospitalar e regulação em uma única plataforma adaptada à realidade do Tocantins.
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Encaminhamentos
Como encaminhamento, ficou estabelecido que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) apresentará, no prazo de 20 dias, um plano de atuação detalhado com o diagnóstico dos problemas, decisões adotadas, ações previstas e respectivos prazos de execução.
Também ficou definida a realização de uma audiência ampliada no mês de agosto, com participação de instituições como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e representantes dos municípios. O objetivo será discutir estratégias conjuntas para fortalecer a coordenação entre Estado e municípios e aprimorar os fluxos de atendimento da rede pública de saúde.
Participaram da reunião representantes da SES-TO, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e áreas técnicas ligadas à regulação, gestão hospitalar e assuntos jurídicos da saúde estadual.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
