Projeto de Lei
Proposta de Ayres que reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu vai à sanção presidencial
O Projeto de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado e segue para sanção presidencial. O PL 37/2025 reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. “O ofício […]