Um homem de 46 anos, ex-funcionário de uma escola de Alvorada, no sul do Tocantins, foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável contra uma estudante de 12 anos. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A sentença foi proferida nesta terça-feira, 25. Conforme o processo, os abusos ocorreram entre junho e outubro de 2025, dentro da unidade escolar onde o condenado trabalhava.
Segundo a denúncia, o homem utilizava o acesso que tinha à escola para se aproximar da adolescente e procurava locais reservados, sem câmeras de monitoramento, para encontrá-la.
Durante depoimento especial, procedimento utilizado para garantir uma escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a estudante relatou como ocorreram as aproximações e os abusos.
Provas
Durante o processo, o acusado admitiu a prática de atos de natureza sexual e reconheceu que tinha conhecimento da idade da vítima. A defesa sustentou, entretanto, que os atos teriam ocorrido em apenas uma ocasião.
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A Justiça concluiu que houve pelo menos dois episódios distintos. Para a decisão, foram considerados o depoimento especial da adolescente, conversas mantidas entre ela e o acusado por meio de rede social, laudos médico-legais, relatos de testemunhas e o interrogatório judicial.
Ambiente escolar pesou na pena
Ao estabelecer a pena, a Justiça considerou como circunstância desfavorável o fato de o homem ter se aproveitado do acesso proporcionado pelo trabalho na escola e escolhido espaços sem monitoramento para os encontros.
Apesar da condenação, o réu poderá recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo nessa condição e, conforme a sentença, não houve fato recente que justificasse a decretação da prisão preventiva.
As medidas de proteção à adolescente foram mantidas. O condenado está proibido de manter contato com a vítima e seus familiares, aproximar-se dela ou frequentar a escola e outros estabelecimentos de ensino frequentados pela adolescente.
