Para parte dos estudantes da comunidade quilombola Raízes do Quilombo, em Silvanópolis, o maior desafio não está dentro da sala de aula, mas no caminho até a escola. Sem transporte escolar, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) enfrentam dificuldades para conseguir frequentar as aulas regularmente.
A situação mobilizou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), que conduziu uma reunião entre representantes da educação estadual e municipal, e da comunidade para buscar uma solução para que os estudantes tenham como chegar à escola.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, titular da 4ª Promotoria de Porto Nacional, que buscou alinhar responsabilidades entre os entes públicos e construir uma solução conjunta para a demanda.
“O acesso à educação não pode ser inviabilizado pela ausência de transporte escolar, especialmente em comunidades quilombolas, onde a escola representa também oportunidade de inclusão, cidadania e superação das desigualdades sociais”, destacou o promotor de Justiça.
EJA
A reunião concentrou-se em assegurar que os alunos da comunidade quilombola inscritos na EJA possam frequentar as aulas na sala de extensão da Escola Estadual Fulgêncio Nunes, criada especificamente para suprir essa necessidade em Silvanópolis.
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Dados levados ao conhecimento do MPTO indicam que 11 estudantes dependem do transporte escolar para manter a regularidade nos estudos, sendo que alguns chegam a se deslocar por 15 quilômetros dentro do próprio território quilombola para chegar à escola.
Segundo a coordenadora-geral da comunidade quilombola, Juaci Carvalho de Araújo, parte dos estudantes vinha improvisando meios próprios de deslocamento, e alguns passaram a acompanhar atividades remotamente devido à dificuldade de acesso às aulas presenciais.
Ao fim da reunião, ficou estabelecido prazo de 10 dias para que a Secretaria Estadual da Educação apresente proposta formal de pactuação para o custeio do transporte escolar ao município de Silvanópolis. Após o recebimento, o município terá mais 10 dias para analisar a viabilidade da parceria e informar a decisão final ao Ministério Público.
Outro caso
Além da situação envolvendo os estudantes da EJA, também foi discutida a ausência de transporte escolar para cinco alunos da Escola João Pires, igualmente residentes na comunidade quilombola de Silvanópolis.
Ao final do encontro, ficou definida ainda a realização de uma reunião presencial na própria comunidade quilombola, com participação das famílias, representantes da educação estadual e municipal, e integrantes da comunidade, a fim de se chegar a uma solução para a logística do transporte escolar dos estudantes.
