O Projeto de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado e segue para sanção presidencial. O PL 37/2025 reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará.
“O ofício das quebradeiras de coco babaçu é parte da identidade do nosso povo. Essas mulheres carregam um conhecimento passado de mãe para filha há gerações e merecem ter esse trabalho reconhecido pela lei. É uma vitória para o Tocantins e para todos os estados que vivem essa tradição”, afirmou Ayres.
A proposta preserva os saberes, as práticas e as formas de organização social de trabalhadoras que atuam na coleta, na quebra e no beneficiamento do coco babaçu. A atividade envolve ainda o aproveitamento de subprodutos na alimentação, no artesanato e na produção de óleo, sabão, carvão, farinha e outros bens de uso cotidiano.
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A relatora no Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), deu parecer favorável ao texto. Damares destacou o valor cultural, social, econômico e ambiental da prática, classificando-a como um saber transmitido entre gerações, especialmente por mulheres, com raízes no modo de vida das comunidades e no manejo sustentável dos babaçuais.
A parlamentar também apontou ameaças que tornam o reconhecimento legal ainda mais necessário: a restrição de acesso aos babaçuais, a pressão fundiária e a expansão de atividades econômicas que colocam em risco a continuidade dessa tradição.
Com a aprovação em decisão final pela CE, o projeto não retorna à Câmara e segue diretamente à sanção do presidente da República.
