O Coletivo SOMOS fez, nesta terça-feira (25), um chamado aos vereadores e vereadoras de Palmas para a instalação de uma CPI do Desmonte da Educação, diante do acúmulo de denúncias e problemas que atingem a rede municipal de ensino. Da tribuna da Câmara Municipal, a vereadora Thamires Lima defendeu que o Legislativo assuma o seu papel fiscalizador e investigue, de forma ampla, o que está acontecendo na educação da Capital.
Entre os fatos apresentados estão escolas sem livros didáticos, o estado de greve dos profissionais da educação, a falta de professores, problemas com uniformes, insatisfação dos servidores, questionamentos sobre o processo de escolha de gestores escolares e, mais recentemente, graves suspeitas envolvendo diplomas apresentados por profissionais da educação.
“Não estamos mais diante de um problema isolado. Quando juntamos escola sem livro, turma sem professor, direitos dos trabalhadores pendentes e agora denúncias gravíssimas envolvendo diplomas falsos, temos a obrigação de investigar o conjunto do que está acontecendo. Por isso, conclamamos os vereadores e vereadoras desta Casa a assinarem a CPI do Desmonte da Educação. A Câmara não pode assistir a tudo isso de braços cruzados”, afirmou Thamires.
Um dos pontos mais graves apresentados pelo Coletivo SOMOS envolve as denúncias de possíveis diplomas falsos. Na última semana, o mandato recebeu informações relacionadas a documentos apresentados no processo de escolha de diretores da rede municipal. Após a repercussão do caso, novas denúncias chegaram ao gabinete, inclusive envolvendo aprovados no concurso da Educação de 2024.
No trabalho de fiscalização, o Coletivo entrou em contato com uma das universidades que aparece como responsável pela emissão de diplomas de mestrado e doutorado atribuídos a uma pessoa que assumiu uma diretoria. Segundo a informação recebida pelo mandato, os documentos não foram emitidos pela instituição.
Diante da gravidade, o SOMOS defende que todas as informações sejam submetidas à apuração formal pelos órgãos competentes, garantindo o contraditório e a responsabilização caso eventuais irregularidades sejam comprovadas. O mandato já está atuando somando forças ao Ministério Público e pela Polícia e cobra providências da Secretaria Municipal de Educação.
Para o Coletivo, o episódio também exige uma verificação rigorosa dos documentos apresentados nos processos de seleção e posse da rede municipal, além de esclarecimentos públicos da Prefeitura. O mandato também defende ainda a realização de audiência pública para que a gestão municipal apresente respostas à população.
O SOMOS também quer que eventual relação entre irregularidades na qualificação de profissionais e os indicadores educacionais seja investigada tecnicamente, inclusive diante dos resultados do IDEB. Para o mandato, qualquer conclusão sobre impacto nos índices depende de apuração, mas a suspeita de utilização de documentação falsa em funções educacionais é grave o suficiente para exigir resposta imediata.
Alunos sem livros e falta de professor
A situação cotidiana das escolas também foi levada à tribuna. Na Escola Anne Frank, segundo relatos recebidos pelo mandato, os uniformes ainda não teriam sido entregues em razão da ausência de repasse para pagamento. Há ainda turmas sem livros didáticos desde fevereiro e falta de professor de Matemática desde junho.
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O Coletivo questionou como é possível garantir aprendizagem adequada quando estudantes passam meses sem material didático e sem professor em componente curricular essencial.
Situação semelhante foi relatada na Escola Henrique Talone, onde estudantes também estariam sem acesso aos livros necessários para acompanhar as atividades pedagógicas. O mandato cobra da Secretaria Municipal de Educação informações sobre as medidas adotadas para solucionar imediatamente o problema.
Servidores mantêm estado de greve
A mobilização dos trabalhadores da educação também ocupou espaço no pronunciamento. Diante da falta de avanços nas negociações com a Prefeitura, a categoria deliberou pela manutenção do estado de greve.
Entre as reivindicações estão o pagamento das datas-base de 2024, 2025 e 2026, o cumprimento do piso salarial do magistério, o combate à terceirização, as bonificações do SAEP e SAEB, descanso de voz, licença para qualificação, convocação urgente de concursados e questões relacionadas ao processo de escolha dos gestores escolares.
Uma nova Assembleia Geral está prevista para 18 de setembro, quando os trabalhadores deverão avaliar novamente o cenário e decidir os próximos passos da mobilização.
Asfalto da 305 Norte também foi alvo de cobrança
Fora da educação, o Coletivo SOMOS levou à tribuna reclamações recebidas durante visitas às quadras da Capital. Na 305 Norte, moradores questionam a qualidade do serviço de pavimentação realizado. Segundo relatos apresentados pelo mandato, há trechos em que o asfalto recém-executado estaria esfarelando, gerando revolta entre moradores que afirmam que, em determinadas ruas, a situação teria piorado.
O Coletivo questionou a qualidade da execução diante de um contrato superior a R$ 20 milhões e informou que continuará percorrendo as quadras e fiscalizando os serviços realizados com recursos públicos.
Texto: Eduardo de Azevedo
Foto: Jordane do Santos
