O percentual de crianças nascidas sem registro em cartório no Brasil caiu para menos de 1% pela primeira vez na história. Dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o sub-registro de nascimentos ficou em 0,95% em 2024, o menor índice desde o início da série histórica, em 2015.
Apesar do avanço nacional, os maiores percentuais ainda estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste. Roraima lidera o ranking, com 13,86% dos nascimentos sem registro, seguido por Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%).
Já os menores índices foram registrados no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
Com o resultado, o Brasil se aproxima da meta de cobertura universal de registro de nascimento estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o analista do IBGE José Eduardo Trindade, a redução representa um avanço importante na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil e no combate ao sub-registro.
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O levantamento integra o estudo “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos referentes ao ano de 2024”. O IBGE destaca que a ausência de registros compromete a qualidade de dados fundamentais para o planejamento de políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social e desenvolvimento.
A pesquisa também aponta que a pandemia da Covid-19 impactou temporariamente os sistemas de registro entre 2020 e 2022, devido à sobrecarga dos serviços de saúde e às mudanças nos fluxos de atendimento. A partir de 2023, no entanto, houve retomada da tendência de queda nos índices de sub-registro.
Nas regiões Norte e Nordeste, fatores geográficos e dificuldades de acesso aos cartórios ainda dificultam o registro civil. Em algumas localidades, o deslocamento até os pontos de atendimento depende de longas viagens de barco, especialmente em áreas rurais e comunidades indígenas e quilombolas.
Segundo o IBGE, as desigualdades regionais refletem diferenças na infraestrutura de saúde, na quantidade de cartórios, nas características demográficas e nos níveis de desenvolvimento socioeconômico.
