A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) uma mudança na política de preços da gasolina e informou que o combustível ficará R$ 0,19 mais barato para as distribuidoras, considerando os tributos. A decisão ocorre após a estatal ter divulgado, na noite de quarta-feira (9), um reajuste no mesmo valor.
Segundo a companhia, a alteração está relacionada ao fim da vigência da Medida Provisória nº 1.358/2026 e às mudanças na tributação dos combustíveis. Com o encerramento da medida, a Petrobras deixará de conceder um desconto de R$ 0,44 por litro de gasolina.
Ao mesmo tempo, porém, a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins fará com que o efeito final para as distribuidoras seja uma queda de R$ 0,19 no preço do combustível com tributos.
Em novo comunicado, a Petrobras esclareceu que, diferentemente do que havia informado anteriormente, a mudança corresponde à suspensão do desconto. Com isso, o preço médio de venda da gasolina A pela estatal às distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por litro.
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A redução dos tributos foi estabelecida por meio de medida provisória e decreto assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (9). As medidas também zeram as contribuições de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o etanol hidratado.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as medidas relacionadas à gasolina devem ter custo mensal de R$ 5 bilhões. Considerando também a desoneração do etanol, o impacto estimado chega a R$ 7 bilhões por mês.
O governo federal também publicou uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para subsidiar a importação e a produção de combustíveis. Os recursos serão destinados ao diesel e têm como objetivo conter a alta dos preços dos combustíveis.
